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Nota de Esclarecimento do INDSH sobre o Hospital Regional Público do Leste (HRPL)

(5/1/2019) – Em relação à reportagem publicada neste dia 4 de janeiro de 2019, no Portal Pará News, intitulada ‘Médicos denunciam gestão fraudulenta de Hospital de Paragominas’, o INDSH vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. A direção do Hospital Regional Público do Leste (HRPL) não foi em nenhum momento procurada pela equipe do site para ferecer a sua versão dos fatos, passando por cima de um dos princípios básicos de um jornalismo sério, ético, justo e comprometido com a verdade, qual seja checar as informações e ouvir todos os envolvidos.

2. O corpo clínico do HRPL, por meio do diretor clínico, Dr. Breno Costa Maciel Albuquerque, comprova o pleno funcionamento dos serviços que estão sendo prestados de forma contínua e sem nenhum prejuízo aos usuários, entre eles, cirurgias, atendimento ambulatorial e assistência na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 20 leitos, dos quais 11 em ocupação na data de hoje, sob coordenação do médico intensivista, Dr. Marcos Rubens. A afirmação do funcionamento normal do HRPL é respaldada pelo chefe da equipe de ortopedia, Dr. Heribert Pidner, também é presidente da Associação Médica de Paragominas (AMP).

3. A gestão admite que há atrasos no pagamento dos salários do corpo clínico. A questão está sendo conduzida de forma transparente e com entendimento perante a categoria, que tem livre acesso a debates com a diretoria executiva, por meio do administrador hospitalar, Júlio Garcia, que sempre manteve uma postura de respeito e valorização de seu corpo de colaboradores.

4. O INDSH é uma organização social, de caráter privado, que possui contrato com o governo do estado do Pará de gestão do HRPL. Esse contrato estabelece que o governo do estado repassa mensalmente os recursos, que são públicos, para que o INDSH adquira e gerencie o material hospitalar, medicação, manutenção dos equipamentos médicos e remunere os colaboradores, entre eles o corpo clínico. Quando o repasse não ocorre no prazo contratual, o INDSH fica impossibilitado de cumprir todas as suas obrigações, pois depende do repasse do valor contratado para cumprir suas obrigações, uma vez que é obrigação do estado e não da Organização Social financiar a saúde pública, em conjunto com os municípios e a União (art. 196, Constituição Federal).

5. Cumpre ainda informar que o INDSH é responsável pela gestão do HRPL desde 2014, ano de sua inauguração, e no site www.indsh.org.br, no ícone Mural da Transparência, estão disponíveis para consulta todos os contratos de gestão realizados com o estado do Pará, prestação de contas ao TCE e balanços patrimoniais anuais. Há ainda todos os documentos disponíveis para consulta referentes à idoneidade e regularidade de atuação da instituição.

6. Desde sua inauguração, em 2014, até novembro de 2018, o HRPL realizou um total de 116.987 exames externos, 10.770 altas hospitalares, 7.962 cirurgias, 68.109 consultas ambulatoriais e 3.700 internações em UTI, atendendo não apenas o município de Paragominas, mas também Aurora do Pará, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá, Ulianópolis, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará e Dom Eliseu. O HRPL , ainda possui uma série de certificados de qualidade: desde 2014, tem renovado anualmente selos de sustentabilidade (como do Centro de Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas – GVces); em 2016, tornou-se referência em atendimento ao Acidente Vascular Cerebral (AVC); em 2017, foi um dos 10 hospitais públicos do Pará a receber o certificado de Acreditação da Organização Nacional de Acreditação (ONA); e, em 2018, conquistou habilitação para cirurgias oncológicas, realizando cerca de 20 procedimentos ao mês. Isso refletiu diretamente no índice de 99% de aprovação dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2018.

7. O HRPL é ainda submetido a auditorias regulares realizadas pela SESPA (Secretaria de Saúde do Estado do Pará), e conta com um o Serviço do Atendimento ao Usuário, a fim de que a qualidade dos serviços prestados seja sempre aprimorada.

8. O INDSH convida tanto os responsáveis pela divulgação da denúncia, quanto as autoridades em geral ( Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado do Pará) para que visitem o HRPL, a fim de atestar a continuidade da prestação do serviço público, bem como a lisura da gestão financeira. O convite se estende ainda à sociedade civil em geral, por intermédio de seus representantes, considerando que administramos dinheiro público e o fazemos de forma transparente, atendendo a todos os princípios constitucionalmente estabelecidos (art. 37 da Constituição Federal).

9. A respeito da acusação de que somos uma instituição ‘corrupta e de gestão fraudulenta’, denúncias feitas sem nenhum tipo de prova, lamentamos profundamente a irresponsabilidade do site veiculador, pois hoje o HRPL conta com 333 colaboradores celetistas que também têm sua reputação e seu trabalho maculados por uma denúncia de tal gravidade, além de atingir a reputação do próprio INDSH. As providências judiciais cabíveis serão tomadas pelo Departamento Jurídico do INDSH, para que as responsabilidades sejam devidamente apuradas.

Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano.

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